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Renovação do Termo de Ajuste de Conduta garante plantio através de parcerias agrícolas na Terra Indígena Nonoai

O termo de ajustamento de Conduta - TAC entre agricultores e Indígenas na Terra indígena Nonoai foi renovado por mais um ano e garante o plantio na forma de parcerias agrícolas. O documento foi assinado por representante da  Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Indígenas de Nonoai/COPINAI no Ministério Público Federal em Passo Fundo na tarde desta quarta-feira, 30. 

 

O documento prevê uma legalidade nas parcerias agrícolas, com normas e obrigações sobre os contratos entre agricultores e indígenas. A decisão favorável a renovação foi consequência  do arquivamento do Inquérito Civil instaurado com objetivo de investigar a prática ilícita de esquema de arrendamento de terra indígena. 

 

O presidente da Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Indígenas de Nonoai/COPINAI, Marcir Farias, em entrevista para a rádio clube agradeceu as pessoas que contribuíram no processo de renovação, mencionando a atuação de lideranças políticas.  

 

O Extensionista rural na área social da Emater, Flávio Fagundes da Silva, que presta auxílio junto a Cooperativa, explica  que o TAC prevê um período de transição com o fim do arrendamento das terras. Ele menciona porém que nesse processo é necessário que se criem políticas públicas que atendam as necessidades da comunidade indígena.  

 

Conforme Márcia Nascimento, uma das coordenadoras das atividades da cooperativa, o Ministério Público tem conduzido o TAC com rigor sendo que neste ano 600 hectares serão retirados do total da área de plantio das parcerias agrícolas. Marcia Nascimento destaca a atuação do procurador da República, Carlos Cruz, na condução dos trabalhos junto a Terra Indígena Nonoai. 

 

A área de plantio na terra indígena Nonoai que abrange os municípios de Nonoai, Gramado dos Loureiros, Planalto e Rio dos Índios compreende quatro mil duzentos e oitenta e quatro hectares. No ano passado sessenta e seis agricultores cultivavam na área sendo que o número de produtores deve se manter neste ano. 

 

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