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Parcerias Agrícolas na Terra Indígena Nonoai serão mantidas, afirma prefeito

O termo de ajustamento de Conduta - TAC entre agricultores e Indígenas na Terra indígena Nonoai será renovado por mais um ano e garante o plantio na forma de parcerias agrícolas. A afirmação da decisão foi anunciada pelo Prefeito de Nonoai, Edilson Pompeu da Silva. 

 

O TAC foi celebrado entre as partes envolvidas, ou seja, indígenas e agricultores no ano passado. O documento prevê uma legalidade nas parcerias agrícolas, com normas e obrigações sobre os contratos entre agricultores e indígenas. A decisão desta semana  determinou o arquivamento do Inquérito Civil instaurado com objetivo de investigar a prática ilícita de esquema de arrendamento de terra indígena que vigorava no âmbito da Terra Indígena Nonoai. 

 

Em entrevista para a rádio clube o Prefeito Municipal de Nonoai, Edilson Pompeu da Silva, comemorou a decisão e relatou o trabalho juntamente com as lideranças políticas, lideranças da comunidade indígena e representantes dos agricultores, para manutensão do sistema de plantio.

 

Ainda conforme o prefeito de Nonoai, o Promotor de Justiça de Passo Fundo deve convocar nos próximos dias o Cacique José Orestes do Nascimento e as pessoas ligadas a cooperativa Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Indígenas de Nonoai/COPINAI,  para oficialização da decisão a liberação do plantio da safra 2019/2020.

 

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