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MP investiga organização suspeita de fraudar arroz no Rio Grande do Sul

O Ministério Público deflagrou na manhã desta quinta-feira uma operação para investigar crimes de sonegação fiscal, de adulteração de produto alimentício e contra as relações de consumo praticados por uma organização criminosa no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Conforme o coordenador da Operação, Alcindo Luz Bastos, a investigação dá conta que 11 pessoas são suspeitas de participarem do esquema de compra de arroz (grãos inteiros e resíduos de arroz) diretamente de produtores gaúchos sem a identificação de procedência para beneficiamento e empacotamento, com mistura de diferentes tipos de grãos em desacordo com a legislação vigente. Foram coletadas amostras contendo carunchos, fezes de rato e larvas de traças. 

 

O grupo também vendia o produto com rotulagem de terceiros, de forma a impedir o rastreamento e a fiscalização pelos órgãos competentes, além de afastar eventual responsabilidade pelos danos causados aos consumidores decorrentes da má qualidade do produto. Devem ser cumpridos hoje quatro mandados de prisão temporária contra integrantes da organização criminosa voltada à prática dos crimes. Também devem ser cumpridos sete mandados de busca e apreensão em empresas e residências nas cidades de Cerro Branco, Novo Cabrais, Cachoeira do Sul, Candelária, Ibiraiaras e Sombrio (SC). Ainda, são cumpridos mandados de apreensão de três caminhões. 

 

O Ministério Público detectou a venda de 11 marcas para os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. As empresas beneficiadoras gaúchas estariam irregularmente no mercado e, em inúmeras vezes, a venda se dava sem nota fiscal. A não emissão de notas fiscais ocorreria há bastante tempo, assim como a prática conhecida como “gotejamento”: a diluição de arroz de má qualidade em cargas maiores, com produto dentro dos padrões exigidos.

 

A justiça também deferiu pedido do MP para bloqueio de contas bancárias de todos os investigados e das empresas que teriam participação no esquema, bem como decretou a impossibilidade de venda de diversos veículos dos suspeitos.

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