CLUBE FM 94.1 - 2019

Desenvolvido e Gerenciado por Eduardo Sant'Ana

Projetos de violência contra mulher crescem 5 vezes na Câmara Federal

Os deputados federais que assumiram uma vaga na Câmara neste ano passaram a dar uma atenção extra ao tema violência contra a mulher. O número de proposições apresentadas até setembro chegou a 119, mais de quatro vezes superior às 23 apresentadas no período semelhante em 2015, no início da legislatura anterior. Os dados aparecem no site da Câmara na busca por projetos que relacionem as palavras “violência” e “mulher”. A grande maioria diz respeito a projetos de lei que tentam ampliar ou endurecer a Lei Maria da Penha, de 2006.

 

Entre as novas iniciativas está o projeto aprovado nesta semana que facilita o divórcio de vítimas de violência doméstica. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro, que neste ano também já validou lei que permite a delegados e policiais emitirem medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica. Outra regra sancionada foi a obrigação de agressores de mulheres ressarcirem o SUS pelo custo do atendimento às vítimas.

 

Os projetos de lei em tramitação propõem a criação de regras das mais variadas. Uma delas, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), pede que os agressores sejam obrigados a usar tornozeleira eletrônica. Outro, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), pede fiança de até 200 salários mínimos.

 

Para Gabriela Mansur, promotora da Justiça e especialista em direito das mulheres, o aumento de proposições reflete o esforço para o aumento da presença das mulheres nos cargos políticos, com regras como a que determinou a destinação de pelo menos 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas. Nas eleições de 2018, o número de deputadas subiu de 10% para 15%. “Quando as mulheres levantam suas bandeiras e participam de forma mais ativa da política, sendo eleitas ou não, as bandeiras se tornam mais visíveis, e outras pessoas escutam e passam a discutir o tema”, afirma.

 

Segundo Gabriela, o aumento de projetos é também um reflexo do aumento da violência contra a mulher. O número de feminicídios cresceu 4% em 2018, na contramão dos homicídios, que caíram, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública feito com base em dados de boletins de ocorrência. “Há uma cobrança da sociedade para toda forma de prevenção. Houve uma necessidade para o que poder Legislativo se movimentasse mais rapidamente para atender essa demanda”, diz.

Please reload