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STF suspende transferência de Lula para São Paulo

Durou pouco a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais em Curitiba, de transferir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da sede da Polícia Federal para a penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. No fim da tarde desta quarta-feira, por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido da defesa de Lula e suspendeu a transferência. 

 

Em uma rápida sessão, o relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin votou por suspender a transferência de Lula para o interior de São Paulo. Ele foi seguido pelos demais ministros à exceção de Marco Aurélio Mello, que abriu divergência por entender que não seria competência do STF – e sim do TRF4 – de analisar o pedido. O placar final foi de 10 votos a 1. 

 

A decisão fica em vigor até a 2ª Turma do STF votar os pedidos de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que condenou Lula na primeira instância – o que ainda não tem data marcada. 

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